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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:22
ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout
Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:27
Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento
O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:40
Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal
De acordo com a decisão do ministro, deve-se afastar o rigor excessivo na contagem dos prazos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:45
Turma confirma condenação de duas empresas por assédio processual
O assédio processual se caracteriza pelo uso excessivo e abusivo de recursos com o fim único de retardar o andamento do processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:55
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Uso de força para conter deficiente gera indenização
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força por um dos seguranças da agência.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:50
Segunda Seção julgará reclamação contra multa por descumprimento de ordem judicial
O HSBC Bank Brasil alega que o valor da multa de R$ 67,5 mil é excessivo. A instituição foi
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:57
Comissão proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado
proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:20
Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação
penal condenatória, por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões de razoabilidade
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:46
Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais
, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:50
TJ reduz pensão de 22 para 11 salários: verba não deve fomentar o ócio
O TJ concluiu que o valor da pensão é excessivo, mesmo levando em conta que a ex-mulher, já com 60
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:17
Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia
Embora a forma de abordagem nos e-mails não fosse a mais apropriada, não havia rigor excessivo que
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:20
Negada indenização porque visão comprometida não foi por erro médico
submetê-lo a um número excessivo de cirurgias ineficazes, desnecessárias e prejudiciais
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:19
Multa pode ser reduzida mesmo com sentença transitada em julgado
Multa com valor excessivo pode ser reduzida independentemente da sentença ter transitado em julgado
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:08
Eletrosul vai indenizar funcionário que ficou surdo no ambiente de trabalho
perdeu a audição dos dois ouvidos por ter trabalhado durante 17 anos em locais com excessivo nível de ruído.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 18:17
Fabricante e revenda devem substituir carro zero com defeito de fabricação
levar o veículo a conserto. Afirmou que a ordem de serviço registrou barulho no painel, no vidro da
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:53
Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação
excessivo, somente admitido pelo TST em "situações de muito severa gravidade"
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:49
Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
temporal que supere, de modo excessivo, os padrões da razoabilidade?

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